AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

TJ afasta prisão de depositário de bens

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

TST mantém decisão que limita alcance de norma da antiga Telerj

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

TST: transporte de diesel para consumo próprio não gera adicional

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.

STJ: CEF de Camboriú terá senhas com hora de entrada e de atendimento do cliente

A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) do município de Camboriú (SC) terá que imprimir o horário de chegada e de atendimento do cliente em suas senhas, o que facilitará a fiscalização do tempo de espera nas filas.